25/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 19:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/07/2025 17:48

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1006899-71.2023.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Aline Garcia dos Santos Baia -

Vistos.

Em regular correição do feito, determino que a autora comprove, no prazo de 15(quinze) dias, que o diploma do curso apresentado para evolução funcional é reconhecido pelo MEC como curso de pós graduação lato sensu.

Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para sentença.

Int. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), AMANDA QUIRINO BUENO (OAB 417676/SP)
16/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 13:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Réplica
26/01/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 10:14

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:56

Expedição de Mandado.
23/11/2023 05:33

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 16:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/11/2023 09:38

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002372-46.2024.8.26.0653

Heros Felipe

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Felyppe Marinho Viudes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2024 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0000842-92.2025.8.26.0037

Renata Frajacomo de Siqueira

Amanda Scarpa Magalhaes Aiello

Advogado: Fernando Galvao de Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1028245-48.2024.8.26.0071

Condominio Residencial Bela Suica

Rafael Guimaraes

Advogado: Alessandro Di Giuseppe de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0016815-40.2020.8.26.0562

Lourencone Comercio, Instalacao e Montag...

Ricardo Aurelio Paranhos Coelho

Advogado: Marco Antonio Ribeiro Janeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2020 23:02

Exibir Processo

Processo nº 1002899-50.2025.8.26.0010

Andrea Santiago Rodrigues Marganelli

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Suzana Alves Santiago Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 10:44

Exibir Processo