14/11/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 13:18

Baixa Definitiva
06/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:55

Protocolizada Petição
06/05/2024 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/05/2024 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/05/2024 11:33

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:45

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristina da Costa Barros (OAB 259651/SP), Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB 289892/SP) Processo 1026200-67.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo Rpdrigues Pereira - Reqdo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 151/153 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2020

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002220-97.2019.8.26.0068

Rafael Martins Pereira Reis

Rossi Residencial S.A.

Advogado: Deli Jesus dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2019 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0020574-15.2022.8.26.0506

Gedison Alberto dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2018 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0002875-32.2023.8.26.0229

Companhia Paulista de Forca e Luz

Cristina Brazier Leite

Advogado: Aline Cristina Panza Mainieri

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0002875-32.2023.8.26.0229

Cristina Brazier Leite

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Aline Cristina Panza Mainieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1001337-02.2018.8.26.0220

Esporte Clube Banespa de Guaratingueta

Carlos Cesar Fernandes de Macedo

Advogado: Gabriel Augusto de Lima Tito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2018 16:59

Exibir Processo