08/03/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 09:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/03/2024 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 14:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/03/2024 13:00

Recebidos os autos
01/12/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 06:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 01:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 22:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/10/2023 12:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2023 11:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 11:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 21:21

Embargos de declaração não acolhidos
12/09/2023 20:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 05:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP) Processo 0002875-32.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar à autora R$4.380,00, corrigido monetariamente desde a data da propositura da ação pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidindo juros de mora legais de 1% ao mês desde a citação.

Condeno, ainda, a ré,emrazãodalitigânciademá-fé, no pagamento de multa em favor da autora no importe de 10% sobre o valor da causa corrigido.

Condeno o requerido no pagamento das custas, despesas e honoráriso fixados em 20% do valor da causa corrigido nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver.

Em caso de interposição de recurso, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo.

Oportunamente, arquivem-se.

P.R.I.
21/08/2023 21:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:29

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 15:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 12:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/08/2023 13:52

Conciliação infrutífera
02/08/2023 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 16:05

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/07/2023 13:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 04:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 16:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 13:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 14:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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