TJSP - 1508965-39.2022.8.26.0577
1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1508965-39.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - SAMUEL TOMAZ DO NASCIMENTO - - ARI FRANCISCO DE LIMA e outro - Na ausência de oposição, designo audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 21 de abril de 2026, às 14 horass, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar, interrogando-se o réu ao final A audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador/notebook das partes, advogados e testemunhas.
O acesso também poderá ser realizado através dos aparelhos de telefone celular com internet, desde que seja baixado o referido aplicativo, sem qualquer custo.
O link de acesso à reunião virtual será enviado preferencialmente ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes, ou ainda através do número do telefone celular, por meio de mensagem no próprio celular ou via WhatsApp, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
Para tanto, no prazo de 05 (cinco) dias deverão o(a)s advogado(a)s PETICIONAR NOS AUTOS, INDICANDO o seu endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone celular, bem como das partes que representam e das testemunhas arroladas, para que este juízo emita o convite com o link de acesso da audiência designada, podendo, no entanto, a própria parte encaminhar o link que recebeu com a data e hora da audiência para suas testemunhas, para que estas possam ser ouvidas durante o ato aprazado.
Lembrando que o acesso é individual, portanto, todos deverão indicar o meio de comunicação, quais sejam: advogado(a)s, partes, testemunhas e o(a) representante do Ministério Público.
Deverá o Sr.
Oficial de Justiça, quando da intimação dos participantes (ré(u), vítima(s) e testemunhas), solicitar-lhes seus e-mails, a fim de possibilitar o recebimento do link para participação da audiência e do manual contendo passo-a-passo para acessar o sistema.
No dia e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual clicando no link recebido.
Na sequência aparecerá uma tela onde o participante irá escrever seu nome, bem como deverá habilitar seu vídeo e áudio.
Ao realizar tal procedimento, aparecerá a seguinte mensagem: 'ALGUÉM NA REUNIÃO DEIXARÁ QUE VOCÊ INGRESSE EM BREVE'.
O participante deverá aguardar, até que o organizador da reunião (audiência) libere o seu ingresso.
Caso caia a conexão, o participante deverá REINGRESSAR na reunião (audiência), até que a mesma se realize e seja finalizada.
Ao entrar na reunião (audiência), o participante deverá exibir um documento de identificação com foto.
O(a) ré(u) solto(a), devidamente intimado(a), que não acessar o link para a referida audiência, poderá ser considerado(a) REVEL (o processo prosseguirá sem sua presença e não será mais intimados dos atos posteriores do processo), nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal, que assim disciplina: O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
A testemunha, devidamente intimada, que não acessar o link para a referida audiência, poderá ser determinado seu acompanhamento pelo oficial de justiça, nos termos do artigo 218 do Código de Processo Penal, que assim disciplina: Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.
Nos termos do item 09 do Comunicado 284/2020, deverão as partes indicar, em 05 dias, eventual existência de testemunha que pretenda prestar depoimento sem visualização por outras partes.
Caso os participantes não recebam o link da audiência até 24 (vinte e quatro) horas antes da data e horário agendados, deverão entrar em contato com o cartório da Vara do Júri, pelo e-mail: [email protected], colocando no assunto o número do processo e data da audiência designada.
Dúvidas poderão ser enviadas no mesmo endereço eletrônico.
Em havendo participante cujo endereço não pertença a esta Comarca, fica, desde já, determinada a expedição de mandado a ser cumprido pela SADM local, nos termos do Comunicado CG nº 378/2020.
Cópias impressas desta decisão servirão de mandado.
Intimem-se, requisitando-se ou comunicando-se o superior hierárquico, se o caso.
Intimem-se acusação e defesa. - ADV: LEANDRO PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP), LEANDRO PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP), LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP) -
11/08/2025 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2025 09:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/04/2026 02:00:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.
-
18/07/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 14:43
Juntada de Mandado
-
08/07/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1508965-39.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - SAMUEL TOMAZ DO NASCIMENTO - - ARI FRANCISCO DE LIMA e outro -
VISTOS.
Considerando que os réus estão presos por outro feito, junte-se FA atualizada e certifique-se o local de prisão de cada um, diante da necessidade de conciliação do agendamento do ato virtual caso estejam presos em unidades prisionais distintas.
Diante de tal necessidade, por ora, libere-se a pauta, providenciando o agendamento de outro processo no lugar, priorizando os a que os réus respondam presos.
Cobre-se a devolução de mandados eventualmente expedidos, independente de cumprimento.
Após, regularizados os autos, tornem novamente conclusos.
Intimem-se. - ADV: LEANDRO PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP), LEANDRO PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP) -
10/06/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 16:20
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 16:20
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 05:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 16:32
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:00:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.
-
21/01/2025 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 10:29
Desmembramento de Feitos
-
17/09/2024 06:42
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 16:48
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
12/09/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 12:12
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2024 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 16:05
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 15:56
Juntada de Ofício
-
25/06/2024 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 15:18
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 15:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 14:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2024 11:05
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2024 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 09:24
Juntada de Mandado
-
15/04/2024 09:24
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 09:24
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:42
Juntada de Ofício
-
02/04/2024 11:31
Juntada de Mandado
-
02/04/2024 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 11:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 12:26
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 16:48
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 16:48
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 16:48
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 08:53
Evoluída a classe de 279 para 282
-
22/01/2024 16:56
Recebida a denúncia
-
22/01/2024 15:14
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 14:28
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/12/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2023 11:36
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 14:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2023 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2023 14:46
Suspensão do Prazo
-
15/10/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
15/10/2023 09:10
Apensado ao processo
-
09/10/2023 14:45
Concedida a Dilação de Prazo
-
09/10/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 08:20
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 09:54
Apensado ao processo
-
26/09/2023 09:54
Desapensado do processo
-
26/09/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2023 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 21:19
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 21:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2023 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 22:28
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 06:33
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 22:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 17:25
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 16:06
Concedida a Dilação de Prazo
-
05/05/2023 15:51
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 15:35
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2023 05:11
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 17:52
Concedida a Dilação de Prazo
-
24/02/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 14:43
Apensado ao processo
-
20/10/2022 21:23
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 21:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2022 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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