01/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004369-05.2023.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleonice Alves da Costa - Telma Rechtman e outro - José Ferreira de Castro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito a partilha de fl(s). 113/118, e a dou por boa, firme e valiosa, atribuindo aos interessados, os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros.

Tratando-se de procedimento voluntário, não litigioso, certifique-se o trânsito em julgado na data da publicação/ciência desta sentença.

Por se tratar de processo digital e ser a parte beneficiária da gratuidade de justiça, expeça a serventia o formal de partilha para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, observando-se que, após a disponibilização nos autos, o encaminhamento deverá ser realizado pela parte interessada, conforme disposto no artigo 1.273-A, IV, das NSCGJ.

Custas na forma da lei.

Quanto ao recolhimento do imposto causa mortis, deverá estar de acordo com as determinações previstas no artigo 9º, § 4º da Lei 10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº15/03, já com as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03, podendo ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, sítio http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, efetuando-se as anotações e comunicações de praxe.

Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: MELISSA CRISTINA SUGINO (OAB 279054/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.

PAULO (OAB 11111/SP), MELISSA CRISTINA SUGINO (OAB 279054/SP), MELISSA CRISTINA SUGINO (OAB 279054/SP)
16/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:27

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
24/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
23/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 07:13

Ato ordinatório
19/03/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:58

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:42

Conclusos para despacho
17/11/2023 18:19

Recebidos os autos do Partidor
17/11/2023 18:19

Realizada a Informação da Partidoria
11/11/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
20/10/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 09:03

Recebidos os autos do Partidor
01/09/2023 09:02

Realizada a Informação da Partidoria
03/08/2023 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
02/08/2023 07:03

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:55

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 01:01

Suspensão do Prazo
25/03/2023 02:55

Suspensão do Prazo
08/03/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 16:24

Recebida a Petição Inicial
06/03/2023 11:42

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:17

Evoluída a classe de 39 para 30
01/03/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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