STJ - 0000143-69.1996.8.26.0441

21/02/2019 16:01

Transitado em Julgado em 14/02/2019

21/02/2019 16:01

Transitado em Julgado em 06/02/2019 a decisão de fl. 2615 e-STJ referente ao recurso do MUNICÍPIO DE PERUÍBE

14/11/2018 12:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 669780/2018 (Juntada Automática)

14/11/2018 12:06

Protocolizada Petição 669780/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2018

09/11/2018 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2018

08/11/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2018 15:24

Prejudicado o recurso de MUNICIPIO DE PERUIBE (Resta prejudicado o Recurso Especial da Municipalidade, pois a matéria de fundo nele tratada (violação do art. 2o. do DL 227/1967) está abrangida pela Apelação da Empresa (fls. 2.221/2.228).) (Publicação prev

06/11/2018 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/04/2018 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

16/04/2018 14:39

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 195306/2018 (Juntada Automática)

16/04/2018 14:39

Protocolizada Petição 195306/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2018

26/03/2018 12:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/03/2018 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/03/2018 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

22/03/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

21/03/2018 08:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/03/2018 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2018 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO