29/10/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 18:06

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:03

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:34

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
10/06/2024 13:34

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:06

Conclusos para julgamento
03/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 15:07

Recebidos os autos
18/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
10/04/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 09:28

Juntada de Mandado
07/02/2024 16:27

Expedição de Mandado.
05/02/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2024 13:09

Conclusos para despacho
29/01/2024 13:09

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:04

Recebidos os autos
29/01/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
12/12/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 09:35

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:57

Conclusos para decisão
23/10/2023 10:49

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:46

Juntada de Ofício
15/09/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 15:10

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:24

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/08/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Haliny Miqueleto Casado (OAB 405924/SP) Processo 0001904-26.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: KATIA FRANCIELI CORREA MARTINS -

Vistos.

Apensem-se estes autos aos de n. 1000056-84.2023.8.26.0236.

Após, tornem os autos conclusos, com urgência.

Int.
24/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:18

Conclusos para despacho
21/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Haliny Miqueleto Casado (OAB 405924/SP) Processo 0001904-26.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: KATIA FRANCIELI CORREA MARTINS -

Vistos.

Trata-se de ação proposta por J.C.M. em face K.F.C.M., visando obter para si, a guarda da adolescente R.N.M., feito este, inicialmente ajuizado na Comarca de Sinop-MT, para cá redistribuído nesta data.

Ao que consta dos autos (fls. 114/), observa-se que tramita pela 2ª Vara Cível de Ibitinga, ação de busca e apreensão, cuja autora é a aqui requerida, tendo por objetivo, reaver a posse da mesma adolescente, e, à vista do sistema informatizado, vê-se que foi distribuída em 11/01/2023, como também que ainda não foi sentenciada.

No caso, há que se reputar a conexão das causas, na medida que se trata da mesma causa de pedir, devendo-se reunir os feitos para decisão conjunta, nos moldes do art. 55, caput e § 1º do CPC.

Ademais, a ação de busca e apreensão foi distribuída em data anterior a desta, o que torna prevento o Juízo da 2ª Vara Cível de Ibitinga para decidir simultaneamente, nos moldes do art. 58 do CPC.

Acerca do tema: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

Ações de guarda c.c. busca e apreensão de menor, tutela e guarda.

Demandas com a mesma causa de pedir.

Conexão verificada.

Risco de decisões conflitantes.

Relação de prejudicialidade evidente.

Existência de liame entre as demandas que recomenda o julgamento conjunto no Juízo da primeira distribuição.

Inteligência dos arts. 55, 58 e 59, todos do CPC.

Prestígio aos princípios da economia e celeridade processual.

Precedentes.

CONFLITO PROCEDENTE.

COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. (TJ-SP - CC: 00458967120208260000 SP 0045896-71.2020.8.26.0000, Relator: Sulaiman Miguel, Data de Julgamento: 30/03/2021, Câmara Especial, Data de Publicação: 30/03/2021).

Ante ao exposto, determino a redistribuição destes autos, de forma direcionada aos de nº 1000056-84.2023.8.26.0236, em trâmite pela 2ª Vara Cível local.

Encaminhem-se, com urgência, ao distribuidor, para o cumprimento.

Intimem-se.
18/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 13:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2023 13:11

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:25

Distribuído por sorteio
17/08/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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