23/07/2025 16:47

Remetidos os Autos para Local Externo
23/07/2025 16:46

Situação de Julgado
23/07/2025 16:45

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
15/07/2025 11:49

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000093-75.2008.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: FRANCISCO EMÍLIO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: José Padua Medeiros Neto (OAB: 419767/SP) - Thiago Maluf (OAB: 425506/SP) - 10º Andar
16/06/2025 10:24

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
12/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 17:01

Acórdão registrado
06/06/2025 16:44

Julgado virtualmente
22/05/2025 13:13

Julgamento Virtual Iniciado
21/06/2024 11:37

Recebidos os autos pelo Relator
10/06/2024 14:24

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:37

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
10/06/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
03/05/2024 00:00

Publicado em
30/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/04/2024 17:00

Informação
26/04/2024 16:52

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
26/04/2024 11:56

Distribuído por sorteio
23/04/2024 15:03

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
23/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:09

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Contra Razões)
23/04/2024 10:09

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Contra Razões)
15/03/2024 15:24

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
15/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 00:00

Publicado em
07/02/2024 00:00

Publicado em
06/02/2024 14:42

Vista
06/02/2024 14:41

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
05/02/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
02/02/2024 11:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006408-53.2024.8.26.0291

Emerson Roger Furtado

Marcio Jose de Lucca

Advogado: Vanessa Mendonca Sisto Roque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1016835-72.2024.8.26.0562

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Shedew Sara Lugly Santos Ferreira

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1007769-81.2025.8.26.0320

Mariane Caroline de Freitas Zucchi

Associacao Central da Cidadania

Advogado: Ricardo Ranches de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1080328-17.2025.8.26.0100

Eduardo Franco de Siqueira

Eduardo Akira Cruz Shikasho

Advogado: Gilmar Henrique Macarini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0000093-75.2008.8.26.0456

Justica Publica

Francisco Emilio de Oliveira

Advogado: Jose Padua Medeiros Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2008 11:43

Exibir Processo