TJSP - 2126333-89.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Augusto Gomes Varjao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 13:28
Situação de Arquivado Administrativamente
-
19/07/2025 13:28
Processo encaminhado para o Arquivo
-
19/07/2025 12:39
Trânsito em julgado
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 13:27
Prazo
-
17/06/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126333-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Américo Brasiliense - Agravante: Alexandre Fernando Nogueira - Agravado: Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.
OS ELEMENTOS REUNIDOS NOS AUTOS NÃO PERMITEM AFIRMAR QUE O AGRAVANTE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO. AFASTADA A PRESUNÇÃO DE POBREZA DO ARTIGO 99, § 3º, DO CPC, É DE SER MANTIDO O RESTABELECIMENTO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM DESFAVOR DO EXECUTADO.RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Aparecida Faitanini da Silva (OAB: 190918/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Ronaldo de Souza Motta (OAB: 145429/SP) (Causa própria) - 5º andar -
16/06/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 21:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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09/06/2025 21:13
Acórdão registrado
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09/06/2025 18:41
Julgado virtualmente
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03/06/2025 18:40
Julgamento Virtual Iniciado
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02/06/2025 10:15
Conclusos para decisão
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02/06/2025 10:15
Conclusos para decisão
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20/05/2025 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 16:44
Prazo
-
06/05/2025 16:42
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 15:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/04/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
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29/04/2025 18:26
Com efeito suspensivo
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29/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/04/2025 16:37
Conclusos para decisão
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28/04/2025 16:28
Distribuído por competência exclusiva
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28/04/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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28/04/2025 16:18
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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