05/09/2025 13:54

Prazo
05/09/2025 13:39

Unificação Pai
05/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2353080-29.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Espólio de Manoel Lopes Neto - Embargdo: Condomínio Residencial Hawai - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

MODALIDADE RECURSAL DE CARÁTER INTEGRATIVO QUE NÃO ADMITE O MERO INCONFORMISMO COM O QUE RESTOU DECIDIDO E BEM FUNDAMENTADO.

OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS.

DESCABIDA PRETENSÃO DE OBTER EFEITO INFRINGENTE EM FACE DA INEXISTÊNCIA DOS SUPOSTOS VÍCIOS APONTADOS.

EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Luiz dos Santos Pereira (OAB: 285894/SP) - Natália Gregório Piedade (OAB: 428524/SP) - Gustavo Bassetto (OAB: 369101/SP) - Orestes João Tatto Júnior (OAB: 350522/SP) - 5º andar
29/08/2025 10:07

Julgado virtualmente
24/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 16:31

Prazo
12/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2353080-29.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Espólio de Manoel Lopes Neto - Embargdo: Condomínio Residencial Hawai - V.

Ante a possibilidade de atribuição de efeito modificativo quando do julgamento dos presentes embargos declaratórios, manifeste-se a parte embargada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil Int.

São Paulo, 6 de junho de 2025.

MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL Relatora - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Andre Luiz dos Santos Pereira (OAB: 285894/SP) - Natália Gregório Piedade (OAB: 428524/SP) - Gustavo Bassetto (OAB: 369101/SP) - Orestes João Tatto Júnior (OAB: 350522/SP) - 5º andar
06/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 15:51

Despacho
08/04/2025 18:18

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:35

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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