23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 16:47

Prazo
22/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:12

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:31

Prazo
17/06/2025 13:29

Unificação Pai
17/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044863-97.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Santa Emília Motors - Comercial de Veículos e Peças Ltda - Embargdo: Cesar Augusto de Paula - Embargdo: Toyota do Brasil Ltda - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - CARÁTER INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Guiao Cleto (OAB: 132168/SP) - Nelson Antonio Gagliardi (OAB: 157208/SP) - Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP) - Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados (OAB: 3274/SP) - 5º andar
09/06/2025 19:13

Julgado virtualmente
09/06/2025 19:12

Julgado virtualmente
22/05/2025 13:17

Despacho
22/05/2025 13:16

Despacho
20/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:22

Despacho
05/05/2025 19:21

Despacho
10/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:40

Subprocesso Cadastrado
10/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:38

Subprocesso Cadastrado
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 20:05

Prazo
31/03/2025 19:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 09:00

Acórdão registrado
27/03/2025 07:40

AcórdãoFinalizado
26/03/2025 15:28

Documento Finalizado
24/03/2025 13:30

Não-Provimento
24/03/2025 13:30

Julgado
14/03/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/02/2025 17:41

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
03/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
16/12/2024 15:40

Inclusão em Pauta
16/12/2024 11:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/12/2024 14:09

Despacho À Mesa
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 18:24

Conclusos para decisão
27/08/2024 18:24

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio
23/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/08/2024 11:13

Processo Cadastrado
22/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/08/2024 11:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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