11/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:36

Baixa Definitiva
11/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:59

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
07/07/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1514676-34.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RAFAELA, registrado civilmente como PAULO RICARDO LIMA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
17/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 18:11

Despacho
12/06/2025 16:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 11:44

Recebidos os Autos do MP
12/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 07:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 10:29

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
27/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:41

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2025 23:38

Recurso Especial
24/04/2025 13:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/04/2025 13:45

Recebidos os Autos do MP
24/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/04/2025 16:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:59

Prazo
18/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:35

Prazo Intimação - 30 Dias
12/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/03/2025 01:06

Acórdão registrado
10/03/2025 21:37

Julgado virtualmente
28/02/2025 12:08

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 07:58

Despacho
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 17:43

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:27

Recebidos os Autos do MP
25/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:45

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 16:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 14:42

Distribuído por sorteio
19/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 12:31

Processo Cadastrado
13/02/2025 10:17

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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