05/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:20

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1510508-86.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Eliseu Silva Viturino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:35

Despacho
12/08/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 18:06

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:42

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1510508-86.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Eliseu Silva Viturino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
12/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 15:08

Recurso Especial
21/05/2025 10:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/05/2025 09:55

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/05/2025 08:47

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:13

Prazo
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:18

Prazo Intimação - 30 Dias
14/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:32

Acórdão registrado
11/02/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/02/2025 18:34

Julgado virtualmente
10/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
08/02/2025 08:57

Conclusos para decisão
07/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:59

Julgamento Virtual Iniciado
03/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
03/02/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 01:05

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
21/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 08:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 20:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2024 20:29

Despacho
22/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:17

Expedido Termo de Intimação
14/11/2024 13:37

Distribuído por sorteio
14/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/11/2024 14:31

Processo Cadastrado
06/11/2024 11:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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