31/07/2024 15:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/05/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 04:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:05

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:50

Recebidos os autos
19/12/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2023 07:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 06:55

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 10:15

Conclusos para decisão
28/11/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 17:36

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:36

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 14:48

Conclusos para julgamento
01/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2023 07:03

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Miranda Moraes (OAB 263318/SP) Processo 1000972-72.2023.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lilandra Miranda Rocha de Meira - Intimem-se o requerente a fim de que, no prazo legal, apresente réplica à contestação.

Após, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Intime-se.
22/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 21:40

Expedição de Certidão.
21/08/2023 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
14/08/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 13:07

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 11:44

Expedição de Mandado.
13/07/2023 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 16:25

Conclusos para decisão
27/06/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 14:23

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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