16/09/2025 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:48

Prazo
03/09/2025 10:49

Unificação Pai-Processamento de Recursos
29/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:52

Julgado virtualmente
25/08/2025 12:23

Prazo
25/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:31

Vista (Contrarrazões)
21/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:09

Prazo
04/08/2025 10:09

Unificação Pai
30/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:44

Julgado virtualmente
16/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:53

Despacho
16/06/2025 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 19:56

Subprocesso Cadastrado
16/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 16:48

Subprocesso Cadastrado
13/06/2025 15:20

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 20:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080644-35.2022.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: J.

A.

C.

L. - Apda/Apte: D.

V. - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso do réu reconvinte e deram parcial provimento ao apelo da autora reconvinda.

V.

U. - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

AÇÃO DE ARBITRAMENTO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

CONTRARRAZÕES.

PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DO RÉU.

APELO APTO AO COMBATE DA SENTENÇA.

RECURSO DO RÉU.

ALEGAÇÃO DE QUE A RENÚNCIA AO MANDATO PELA PATRONA EXTINGUIU O CONTRATO DE HONORÁRIOS E ELIDIU O DIREITO AO RECEBIMENTO DA VERBA.

RENÚNCIA QUE, TODAVIA, CONSTITUI DIREITO POTESTATIVO DO PATRONO, DADA A RELAÇÃO DE FIDÚCIA ENTRE AS PARTES.

SITUAÇÃO QUE NÃO ILIDE O DIREITO DA PATRONA AO RECEBIMENTO PROPORCIONAL DA HONORÁRIA, MORMENTE PORQUE, NO CASO, INCONTROVERSO QUE A ATUAÇÃO NO FEITO POR 16 ANOS, DESDE A PROPOSITURA ATÉ A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POUCO ANTES DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUE EXTINGUIU AQUELA DEMANDA.

RÉU NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR A SUPOSTA RENÚNCIA AOS HONORÁRIOS.

CONJUNTO PROBATÓRIO QUE INDICA, AO CONTRÁRIO, QUE ELE TINHA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA OBRIGAÇÃO.

PREJUÍZOS COM A RENÚNCIA NÃO CONSTATADOS.

DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS.

DESÍDIA DA PATRONA NÃO EVIDENCIADA.

APELO DA AUTORA.

HONORÁRIOS CONTRATADOS NA MODALIDADE AD EXITUM, ACORDADOS EM 20% SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELO CLIENTE.

CONDIÇÃO SUSPENSIVA IMPLEMENTADA.

PATRONA QUE RENUNCIOU AO MANDATO POUCO ANTES DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO.

HONORÁRIA FIXADA EM 2/3 DO QUE SERIA DEVIDO, À LUZ DO QUE DISPÕE O ART. 22, §§2º E 3º, DO ESTATUTO DA OAB.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO, PARCIALMENTE PROVIDO O APELO DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FE
31/05/2025 04:11

Acórdão registrado
30/05/2025 22:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 18:42

Julgado virtualmente
28/05/2025 22:13

Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2024 12:30

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/07/2024 23:49

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
12/06/2024 13:28

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/04/2024 00:00

Publicado em
26/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 23:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2024 18:06

Despacho
29/11/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:50

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
28/11/2023 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:00

Publicado em
23/11/2023 10:57

Prazo
23/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
18/11/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/11/2023 00:51

Despacho
31/08/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 00:00

Publicado em
24/08/2023 00:00

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:30

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:36

Distribuído por competência exclusiva
21/08/2023 00:00

Publicado em
16/08/2023 18:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/08/2023 12:42

Processo Cadastrado
10/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/08/2023 14:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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