TJSP - 1014433-31.2024.8.26.0590
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alfredo Attie Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 14:04
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 14:03
Baixa Definitiva
-
12/07/2025 14:00
Trânsito em julgado
-
13/06/2025 14:51
Prazo
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 20:05
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014433-31.2024.8.26.0590 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelada: Elizabeth Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
ENERGIA ELÉTRICA.
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
APELO DA RÉ.
INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
SERVIÇO ESSENCIAL. ÔNUS DA RÉ.
DESCUMPRIMENTO.
DANO MORAL CONFIGURADO.
SUPRESSÃO ARBITRÁRIA DE SERVIÇO BÁSICO E ESSENCIAL.
VALOR INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER MANTIDO EM R$ 3.000,00, POR ATENDER À DÚPLICE FINALIDADE, PUNITIVA E COMPENSATÓRIA, DA REPARAÇÃO.
SENTENÇA MANTIDA.
MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Gislaio Rian dos Santos (OAB: 490032/SP) - Kaue Teixeira Pereira (OAB: 511984/SP) - 5º andar -
31/05/2025 04:11
Acórdão registrado
-
30/05/2025 22:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
30/05/2025 18:40
Julgado virtualmente
-
28/05/2025 22:12
Julgamento Virtual Iniciado
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 12:47
Conclusos para decisão
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29/04/2025 12:02
Distribuído por sorteio
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 17:46
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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22/04/2025 13:54
Processo Cadastrado
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22/04/2025 10:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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