11/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1508038-05.2023.8.26.0071; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Bauru; 1ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1508038-05.2023.8.26.0071; Comunicação falsa de crime ou de contravenção; Apelante: THIAGO DE PAULA RODRIGUES; Def.

Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
09/06/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 19:14

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 13:43

Recebido o recurso
08/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
08/04/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 11:27

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:54

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:21

Expedição de Mandado.
01/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/10/2024 11:34

Conclusos para julgamento
17/10/2024 21:07

Juntada de Petição de Alegações finais
16/10/2024 07:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Alegações finais
11/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:10

Expedição de Ofício.
09/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:39

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:39

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:38

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:38

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:13

Desentranhado o documento
10/09/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:25

Expedição de Ofício.
10/09/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:54

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
16/02/2024 14:44

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:43

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Denúncia
26/01/2024 19:25

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 19:23

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:00

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 06:18

Expedição de Certidão.
15/12/2023 06:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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