11/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:21

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:39

Trânsito em julgado
14/07/2025 18:34

Prazo
10/07/2025 11:57

Unificação Pai
10/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:27

Julgado virtualmente
18/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:37

Subprocesso Cadastrado
13/06/2025 14:51

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 20:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003783-18.2022.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Maria Tereza Poato (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E INCÊNDIO EM RESIDÊNCIA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.

APELO DA AUTORA.

INCÊNDIO OCORRIDO NA RESIDÊNCIA DA AUTORA PROVOCADO POR OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA E IRREGULARIDADES NAS INSTALAÇÕES.

LAUDO PERICIAL QUE APONTOU PARA CULPA CONCORRENTE DA CONCESSIONÁRIA E DA AUTORA.

HIPÓTESE DOS AUTOS DE FATO DO SERVIÇO (ACIDENTE DE CONSUMO).

PONTO NÃO COMBATIDO DA SENTENÇA.

DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE COMPROVADOS.

DANOS MORAIS.

MAJORAÇÃO CABÍVEL.

INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA R$ 36.360,00, PORÉM, DEVIDA PELA METADE.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yanka Koyuki Fujihara (OAB: 433708/SP) - Matheus Arroyo Quintanilha (OAB: 251339/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - 5º andar
31/05/2025 05:07

Acórdão registrado
30/05/2025 22:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 18:41

Julgado virtualmente
29/05/2025 22:50

Julgamento Virtual Iniciado
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:17

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio
07/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 17:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/11/2024 14:24

Processo Cadastrado
04/11/2024 11:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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