21/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:11

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:51

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
16/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500611-19.2024.8.26.0621 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piquete - Apelante: Luiz Gustavo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Luiz Felipe de Oliveira Brandao - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) - Liberdade
20/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 18:19

Despacho
11/06/2025 15:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/06/2025 13:57

Recebidos os Autos do MP
10/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:13

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 13:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/06/2025 12:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
02/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/05/2025 11:44

Recurso Especial
06/05/2025 11:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/05/2025 10:18

Recebidos os Autos do MP
29/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/04/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/04/2025 16:04

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/04/2025 16:02

Subprocesso Unificado ao Principal
09/04/2025 16:05

Prazo
21/03/2025 22:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 13:18

Acórdão registrado
17/03/2025 11:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
12/03/2025 14:31

Julgamento Virtual Iniciado
06/03/2025 13:11

Conclusos para o Relator
06/03/2025 12:55

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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