30/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500610-26.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: VITOR EDUARDO ARAUJO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:32

Recurso Especial
03/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:53

Situação de Julgado
28/05/2025 18:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/05/2025 16:53

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 16:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
24/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:05

Baixa Definitiva
24/03/2025 13:05

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
03/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
20/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:32

Acórdão registrado
18/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/02/2025 14:27

Julgado virtualmente
13/02/2025 10:44

Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:37

Recebidos os autos do MP
15/01/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/11/2024 17:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/11/2024 16:00

Informação
22/11/2024 15:06

Distribuído por sorteio
21/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 07:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2024 11:20

Processo Cadastrado
08/11/2024 11:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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