21/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:46

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:51

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
16/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500602-63.2023.8.26.0404 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Orlândia - Apelante: RONALDO DE FARIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marçal Edir Rodrigues Junior (OAB: 247772/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
13/06/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 18:25

Despacho
13/06/2025 16:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 16:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 13:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2025 23:49

Recurso Especial
07/05/2025 11:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/05/2025 11:37

Recebidos os Autos do MP
22/04/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:30

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/04/2025 15:20

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 13:18

Acórdão registrado
25/02/2025 12:44

Julgado virtualmente
20/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:16

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:31

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 10:47

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:07

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:35

Prazo
30/01/2025 13:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/01/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 16:46

Despacho
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:47

Distribuído por sorteio
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/01/2025 12:33

Processo Cadastrado
19/12/2024 16:25

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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