25/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
28/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
21/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:08

Ato ordinatório
17/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:05

Juntada de Ofício
11/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:35

Expedição de Ofício.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003089-92.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Wellington Junior Barbosa - Ciência à parte autora do trânsito em julgado nos autos, bem como da expedição do ofício ao órgão administrativo (APS de Atendimento de Demandas Judiciais - GEX São José dos Campos) para análise e, se o caso, a implantação do benefício, ficando as partes cientes de que a Autarquia-ré fica intimada pelo portal eletrônico para análise das peças processuais.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora, bem como será a Autarquia-ré intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar a conta de liquidação para execução.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, deverá pedir a intimação do INSS em execução, nos termos do artigo 535 do CPC.

Discordando, deverá a parte autora promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:43

Ato ordinatório
26/05/2025 16:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 03:46

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2025 19:46

Expedição de Certidão.
09/02/2025 19:46

Ato ordinatório
08/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
18/11/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/11/2024 09:25

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:49

Julgada Procedente a Ação
09/10/2024 12:18

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
27/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:25

Conclusos para despacho
14/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:29

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/06/2024 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 17:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/05/2024 13:24

Conclusos para despacho
21/05/2024 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 09:12

Expedição de Certidão.
18/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
08/05/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 13:19

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2024 10:13

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
22/02/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 15:20

Expedição de Carta.
21/02/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:57

Ato ordinatório
21/02/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 08:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 08:25

Expedição de Ofício.
16/02/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:59

Expedição de Mandado.
09/02/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 18:56

Recebida a Petição Inicial
07/02/2024 10:16

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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