24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:17

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500582-04.2021.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: JOSE CARLOS CARDOSO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
12/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 15:09

Recurso Especial
27/05/2025 18:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/05/2025 18:14

Recebidos os autos do MP
16/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/05/2025 11:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:43

Prazo
25/04/2025 16:43

Prazo
25/04/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:43

Acórdão registrado
17/03/2025 19:15

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:14

Prazo Intimação - 30 Dias
17/03/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/03/2025 18:32

Julgado virtualmente
17/03/2025 16:49

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:46

Documento Finalizado
12/03/2025 16:30

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:29

Julgamento Virtual Iniciado
10/03/2025 18:35

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:09

Recebidos os autos do MP
10/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:54

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 14:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 12:59

Distribuído por sorteio
20/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2025 13:28

Processo Cadastrado
10/02/2025 22:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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