TJSP - 0003542-70.2025.8.26.0577
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 11:16
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 08:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/07/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/06/2025 14:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0003542-70.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1031436-48.2018.8.26.0577) (processo principal 1031436-48.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maurício Alves do Nascimento - Haganá Fomento Mercantil Ltda - Ciência sobre os extratos do Portal de Custas juntados às fls. 318 e 319: neste incidente encontra-se disponível para levantamento somente o valor de R$ 6.042,91 (fls. 318); e nos autos principais, processo n.º 1031436-48.2018.8.26.0577, há os valores de R$ 7.498,41 e R$ 9.623,70 (fls. 319).
No mais, em reiteração ao ato ordinatório de fls. 299, tendo em vista que já foi deferido o levantamento da quantia de R$ 6.042,91 (r.
Decisão fls. 293), fica novamente intimada a parte credora AUTOR/EXEQUENTE para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente de acordo com as orientações do COMUNICADO CG n.º 12/2024, disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024, e com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018).
Em sendo conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED).
Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado.
Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários.
Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP.
O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).
Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/SP) -
10/06/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 10:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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10/06/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
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10/06/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
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09/06/2025 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 14:04
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/06/2025 16:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/05/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 13:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:55
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 13:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:54
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 07:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/05/2025 12:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/05/2025 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 04:34
Certidão de Publicação Expedida
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13/05/2025 08:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/05/2025 18:56
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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05/05/2025 10:27
Conclusos para despacho
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29/04/2025 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2025 00:08
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2025 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/04/2025 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/04/2025 01:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 12:54
Conclusos para despacho
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10/04/2025 11:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
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20/03/2025 02:44
Certidão de Publicação Expedida
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19/03/2025 07:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/03/2025 14:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/03/2025 21:55
Apensado ao processo
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11/03/2025 21:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2018
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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