30/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500430-37.2023.8.26.0626 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Arthur Oliveira Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:39

Recurso Especial
26/05/2025 18:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/05/2025 20:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:08

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
22/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 21:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/04/2025 21:08

Acórdão registrado
03/04/2025 19:38

Julgado virtualmente
01/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:47

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 18:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:59

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 16:35

Despacho
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2025 13:44

Processo Cadastrado
10/02/2025 23:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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