15/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:10

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:50

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
11/07/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500241-38.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: CLEBER ALBERTO NOVELLI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Felipe Cassimiro Melo de Oliveira (OAB: 459119/SP) - Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) - Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho (OAB: 485646/SP) - Liberdade
13/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 18:15

Despacho
13/06/2025 16:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 14:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 12:50

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
02/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/05/2025 10:37

Recurso Especial
14/05/2025 17:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/05/2025 16:03

Despacho
15/04/2025 17:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:32

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/03/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/03/2025 17:54

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 19:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/02/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/02/2025 18:16

Acórdão registrado
26/02/2025 16:28

Julgado virtualmente
21/02/2025 15:30

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:06

Recebidos os Autos do MP
14/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 18:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 17:20

Informação
31/01/2025 15:32

Distribuído por sorteio
24/01/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:22

Documento Finalizado
09/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 10:51

Prazo
18/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:53

Vista
13/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/11/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
13/11/2024 07:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/11/2024 17:06

Processo Cadastrado
08/11/2024 11:31

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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