07/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:14

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:50

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
04/07/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500226-36.2024.8.26.0568 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante: EDER RENAN PEREIRA MARCONDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marineuza Lauthart (OAB: 96061/RS) - Liberdade
17/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 17:05

Despacho
11/06/2025 16:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/06/2025 16:16

Recebidos os Autos do MP
11/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:13

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/06/2025 11:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
10/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2025 23:08

Recurso Especial
08/05/2025 15:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/04/2025 10:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:01

Prazo
09/04/2025 13:01

Prazo
09/04/2025 13:01

Prazo
04/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
22/03/2025 13:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:42

Acórdão registrado
17/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/03/2025 18:06

Julgado virtualmente
12/03/2025 16:19

Julgamento Virtual Iniciado
10/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:35

Recebidos os Autos do MP
09/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 12:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
06/02/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:04

Documento Finalizado
09/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:39

Prazo
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:58

Vista
25/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
18/11/2024 12:29

Processo Cadastrado
13/11/2024 09:21

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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