28/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:22

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:12

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
23/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
11/07/2025 12:57

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
11/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 19:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 19:05

Despacho
27/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 12:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/06/2025 11:48

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500137-34.2024.8.26.0561 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: João Mateus Batista Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Liberdade
17/06/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 18:04

Recurso Especial
02/06/2025 17:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/05/2025 09:46

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:08

Subprocesso Unificado ao Principal
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 16:59

Prazo
03/04/2025 15:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/03/2025 15:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
31/03/2025 13:26

Acórdão registrado
24/03/2025 18:02

Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2025 18:10

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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