17/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 18:27

Despacho
15/07/2025 14:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 21:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 11:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/07/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500018-98.2024.8.26.0585 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maycon dos Santos Balbino - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Leticia Candido Siqueira (OAB: 483701/SP) - Liberdade
11/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/06/2025 17:53

Recurso Especial
02/06/2025 14:52

Situação de Julgado
30/05/2025 11:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/05/2025 11:24

Recebidos os autos do MP
27/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 14:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
26/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:09

Baixa Definitiva
26/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:18

Prazo
06/03/2025 15:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:22

Acórdão registrado
27/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/02/2025 13:41

Julgado virtualmente
10/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:52

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 14:22

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:22

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:11

Recebidos os autos do MP
08/12/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
25/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/10/2024 09:42

Processo Cadastrado
15/10/2024 16:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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