04/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:39

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500025-02.2021.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gerailton Nascimento de Oliveira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:36

Recurso Especial
04/06/2025 14:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/06/2025 13:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:30

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/06/2025 11:25

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:40

Prazo
09/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 15:26

Prazo
01/04/2025 15:26

Prazo
01/04/2025 13:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:45

Prazo Intimação - 30 Dias
01/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/03/2025 11:28

Acórdão registrado
27/03/2025 10:11

Julgado virtualmente
25/03/2025 13:40

Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 18:54

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 12:35

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 15:16

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:02

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/11/2024 14:32

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:04

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
17/10/2024 14:49

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 13:04

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 12:32

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 13:46

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/06/2024 09:22

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 17:25

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
03/08/2023 11:32

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:29

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:15

Recebidos os autos do MP
03/08/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 00:00

Publicado em
25/07/2023 00:00

Conclusos para decisão
24/07/2023 18:32

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:16

Expedido Termo de Intimação
24/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/07/2023 09:47

Distribuído por competência exclusiva
20/07/2023 00:00

Publicado em
17/07/2023 09:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/07/2023 11:51

Processo Cadastrado
06/07/2023 12:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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