18/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2025 09:55

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:16

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
06/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
24/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:21

Julgada Procedente a Ação
23/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 01:04

Conclusos para julgamento
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1007953-28.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Marcos Costa Santos - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: RAFAEL DA SILVA FERREIRA (OAB 509270/SP), ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP)
20/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/06/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:54

Expedição de Mandado.
15/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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