30/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:11

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:31

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 15:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500653-02.2021.8.26.0483 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: JEFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto defensivamente, para o fim de reduzir a reprimenda do réu para 01 (um) ano de reclusão, acrescidos do pagamento de 10 (dez) dias-multa. mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Maria Helena de C E Silva Bueno (OAB: 124043/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
10/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 23:03

Acórdão registrado
09/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 21:57

Julgado virtualmente
06/06/2025 17:30

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 14:10

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 19:47

Despacho
12/05/2025 18:22

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:00

Recebidos os autos do MP
12/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 17:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio
29/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 15:12

Processo Cadastrado
23/04/2025 14:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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