30/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:37

Baixa Definitiva
30/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:25

Prazo
11/06/2025 14:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500398-76.2024.8.26.0600 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Promissão - Apelante: Róger Pereira Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - por maioria, NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente e mantiveram a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, vencida a Relatoria Sorteada, que acolhia parcialmente o recurso para reduzir as reprimendas do réu para 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 07 (sete) dias-multa menores - - Advs: Kelly Apolinario de Oliveira (OAB: 508869/SP) - 10ºAndar
09/06/2025 21:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 19:31

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
02/06/2025 17:41

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:38

Julgado virtualmente
26/05/2025 14:58

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 18:19

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:41

Recebidos os Autos do MP
19/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 17:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 13:16

Distribuído por sorteio
29/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 09:50

Processo Cadastrado
23/04/2025 09:48

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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