11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500427-10.2019.8.26.0275 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaporanga - Apelante: Vander Luiz de Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram parcial provimento ao recurso, substituindo a pena privativa de liberdade por apenas uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, mantida, no mais, a r. sentença, com determinação.

V.

U. - - Advs: Dimitrius Alexandre Fiuka Simões Baumguertner (OAB: 465809/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
20/05/2025 12:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/05/2025 13:55

Contrarrazões Juntada
14/05/2025 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:52

Remetido ao DJE
05/05/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 09:54

Certidão de Honorários Expedida
26/02/2025 15:26

Apelação/Razões Juntada
21/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:48

Remetido ao DJE
21/02/2025 13:23

Recebido o recurso
21/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:04

Certidão de Objeto e Pé Expedida
07/01/2025 13:42

Intimação Juntada
07/01/2025 13:37

Certidão de Cartório Expedida
07/01/2025 13:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/11/2024 14:53

Mandado Expedido
19/11/2024 16:14

Termo Expedido
19/02/2024 08:16

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 15:34

Remetido ao DJE
14/02/2024 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2024 17:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
08/02/2024 17:07

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
08/02/2024 17:07

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
08/02/2024 17:06

Termo de Audiência Expedido
25/01/2024 15:26

Folha de Antecedentes Juntada
25/01/2024 15:26

Certidão Criminal Juntada
10/01/2024 16:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/12/2023 16:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2023 15:57

Ofício Expedido
19/12/2023 09:26

Mandado Expedido
18/12/2023 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 23:50

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 06:19

Remetido ao DJE
14/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:46

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:15

Audiência de Instrução e Julgamento
28/11/2023 11:30

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:35

Resposta à Acusação Juntada
20/11/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:25

Remetido ao DJE
17/11/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 10:47

Ofício Juntado
17/11/2023 10:41

Certidão de Cartório Expedida
17/11/2023 10:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/11/2023 10:38

Documento Juntado
17/11/2023 10:38

Edital de Citação Expedido
12/11/2023 12:58

Recebida a denúncia
26/10/2023 11:57

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:32

Mandado de Citação Expedido
01/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:10

Certidão de Cartório Expedida
19/01/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:08

Conclusos para despacho
08/12/2022 12:27

Conclusos para despacho
08/12/2022 12:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2022 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/06/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:22

Conclusos para despacho
13/06/2022 11:11

Conclusos para despacho
06/06/2022 09:09

Petição Juntada
03/06/2022 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2022 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2022 09:29

Documento Juntado
03/05/2022 15:43

Documento Juntado
01/02/2022 12:21

Carta Precatória Expedida
27/01/2022 22:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2022 22:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/09/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 15:21

Conclusos para despacho
04/08/2021 16:31

Conclusos para despacho
11/05/2021 15:25

Petição Juntada
11/05/2021 14:27

Petição Juntada
05/05/2021 15:28

Petição Juntada
04/05/2021 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2021 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2021 14:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/02/2021 17:17

Mandado Expedido
19/02/2021 18:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2021 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2021 17:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2020 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2020 17:03

Proferido Despacho
19/10/2020 12:57

Conclusos para despacho
10/08/2020 13:28

Conclusos para despacho
10/06/2020 20:05

Petição Juntada
10/06/2020 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2020 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2020 15:22

Certidão Criminal Juntada
10/06/2020 15:22

Folha de Antecedentes Juntada
30/01/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 15:48

Conclusos para despacho
15/01/2020 15:35

Conclusos para despacho
15/01/2020 15:35

Mudança de Classe Processual
07/01/2020 17:19

Conclusos para despacho
07/01/2020 16:35

Conclusos para despacho
17/12/2019 18:45

Denúncia Juntada
12/12/2019 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2019 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2019 11:42

Relatório Final Juntado
28/11/2019 11:31

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
06/11/2019 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2019 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2019 09:10

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
05/11/2019 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2019 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2019 19:52

Pedido de Prazo Juntada
04/11/2019 14:24

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
22/10/2019 14:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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