TJSP - 1500392-79.2024.8.26.0435
1ª instância - 02 Cumulativa de Pedreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500392-79.2024.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PAULO HENRIQUE AURELIANO PINHEIRO - INTIME-SE o(a) defensor(a) para tomar ciência do v.
Acórdão, conforme determinado à página 261.
Decorrido o prazo sem a interposição de embargos e/ou recursos, certifique a serventia o trânsito em julgado para o réu, bem como, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, se o sentenciado estiver em liberdade, proceda a imediata emissão da guia de execução pelo BNMP 3.0.
Se osentenciadoestiverpreso por outro processo,expeça-se mandado de prisão pelo BNMP 3.0 com encaminhamento ao estabelecimento prisional para cumprimento e posterior emissão da guia de execução.
Expeça-se certidão de honorários ao defensor(a) nomeado(a).
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP) -
27/08/2025 06:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 13:49
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 17:13
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
01/07/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/05/2025 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 13:26
Expedição de Mandado.
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06/05/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 14:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/04/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 22:04
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/04/2025 00:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 09:13
Recebido o recurso
-
06/02/2025 17:17
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 18:14
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/01/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 09:39
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
09/01/2025 17:33
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 13:53
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 08:55
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 08:50
Juntada de Alvará
-
13/12/2024 06:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2024 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 10:28
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2024 16:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 02:30:00, 2ª Vara.
-
12/11/2024 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 10:14
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 10:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 10:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/10/2024 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 13:20
Juntada de Mandado
-
21/10/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 15:42
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 14:58
Apensado ao processo
-
10/10/2024 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 14:14
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 06:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 14:46
Recebida a denúncia
-
04/10/2024 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 08:47
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2024 16:26
Evoluída a classe de 280 para 10943
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29/09/2024 13:33
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/09/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2024 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 22:19
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 16:17
Expedição de Alvará.
-
24/09/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 12:03
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2024 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/09/2024 15:08
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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23/09/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 12:00
Juntada de Ofício
-
23/09/2024 10:58
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 01:00:00, 2ª Vara.
-
23/09/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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