26/03/2024 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 11:48

Baixa Definitiva
26/03/2024 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 07:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 07:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2023 12:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 12:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 09:15

Recebidos os autos
16/12/2023 07:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2023 07:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2023 07:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2023 04:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 16:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:12

Recebidos os autos
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aridelson Silva Junior (OAB 458879/SP) Processo 1521605-20.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUAN FERNANDO REIS DE MOURA - 1.

Fls. 184: Anote-se. 2.

Não verifico, após a defesa preliminar apresentada pelo réu Luan, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação; 3.

Mantenho a audiência designada às fls. 127/129.

Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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