01/08/2025 14:06

Conclusos para despacho
28/06/2025 07:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1048303-29.2024.8.26.0053 - Ação Civil Pública - INFRAESTRUTURA - Associação Fiquem Sabendo - Apresentada (s) APELAÇÃO(ÕES).

Efeitos e admissibilidade apenas no E.

TJSP (artigo 1010 do CPC).

Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Observe-se o prazo em dobro para os entes que dispõem de tal prerrogativa.

Após, a serventia consultará a validade e a veracidade da(s) guia(s) DARE-SP utilizada(s) no recolhimento do preparo de apelação, como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos autos.

Certificará também a dispensa de recolhimento, caso o(s) apelante(s) seja(m) beneficiário(s) de assistência judiciária.

Após, remeterá os autos à instância superior para apreciação da apelação.

Int. - ADV: BRUNO SCHIMITT MORASSUTTI (OAB 93297/RS), ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB 349585/SP)
16/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:02

Ato ordinatório
31/05/2025 02:07

Suspensão do Prazo
21/04/2025 01:17

Expedição de Certidão.
21/04/2025 01:17

Expedição de Certidão.
17/04/2025 07:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:30

Julgada improcedente a ação
02/04/2025 22:21

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
02/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
20/12/2024 07:48

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:04

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 07:46

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:19

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 17:00

Conclusos para despacho
30/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2024 05:26

Expedição de Certidão.
15/09/2024 03:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 23:23

Suspensão do Prazo
26/08/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 03:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2024 22:04

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 21:57

Classe retificada de 7 para 65
02/08/2024 15:32

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/07/2024 12:06

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:42

Recebida a Emenda à Inicial
23/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:07

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
15/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 10:03

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 11:31

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005320-02.2023.8.26.0004

Sandra Aparecida de Souza

Flavio Renato da Costa

Advogado: Marcos Ventura Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2023 19:32

Exibir Processo

Processo nº 1001428-93.2024.8.26.0572

Miriam Mota

Daniela Brigante

Advogado: Simone Aparecida Rosa Martins Lavesso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1001424-18.2023.8.26.0111

Maria Aparecida Villas Boas Maximo

Riaam Brasil- Rede Ibero-Americana de As...

Advogado: Daniel de Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 19:03

Exibir Processo

Processo nº 1011224-41.2024.8.26.0077

Cooperativa de Poupanca e Credito Mutuo ...

Enfeitar Componentes de Calcados LTDA

Advogado: Bruno Voltarelli Evangelista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1001683-33.2025.8.26.0114

Reinaldo Rodrigues da Conceicao

Banco Santander

Advogado: Adriana Lopes Lisboa Mazoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 09:42

Exibir Processo