12/07/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:13

Expedição de Carta.
27/06/2025 16:13

Expedição de Carta.
16/06/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
12/06/2025 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005320-02.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sandra Aparecida de Souza - Flávio Renato da Costa - - Baruc Consultoria Imobiliária Ltda - O Juiz saneou o feito e as partes manifestaram-se quanto às provas.

Muito bem.

Não determinarei perícia de avaliação de eventual desvalorização neste momento, relegando tal ato para eventual liquidação, caso haja procedência do pedido.

Isso, pois, ainda é controvertida a promessa de vaga de garagem.

Assim, se em primeiro grau for improcedente, por entender o Juiz ausente direito à requerente, a perícia será inútil.

Por outro lado mesmo que em primeiro grau o juiz entenda como procedente, poderá haver recurso e reforma em instância recursal.

Ou seja, é prudente e razoável relegar avaliação para fase de liquidação, pois naquele momento já haveria trânsito em julgado.

Portanto, produzir-se-á apenas prova oral inicialmente.

Dito isso, com relação ao pedido autoral, o Juiz já teve acesso, assim como as partes, e ouviu o link das gravações.

Contudo, tal juntada pode não ser suficiente para firmar convicção.

Mais do que isso, como se pede prova oral, façamos a colheita, não apenas para aprofundamento na questão de fato, mas também para evitar nulidade.

Prosseguindo, defiro a colheita do depoimento pessoal dos réus e oitiva das testemunhas de fls. 267, designando audiência para o próximo dia 20 de agosto de 2025, às 14:00 horas.

Com relação à forma da audiência, entendo que se trata de processo peculiar, sui generis, com conflito entre versões.

Assim, é meu dever como Juiz colher a prova sem riscos de interferências externas, sem riscos de alegações futuras de nulidades ou contaminações.

A audiência virtual é excelente ferramenta em casos de pessoas de fora da terra ou havendo situação que assim exija.

Aqui não é o caso.

Todas as partes e testemunhas são da comarca, nada impedindo seu comparecimento ao forum.

Para que eu consiga ter contato pessoal e direto com as partes e as testemunhas, entendo imprescindível que estejam presentes na sala de audiência do forum, o que é forma de colheita de prova muito mais segura e permite ao Juiz maior sensibilidade no momento de colher a prova.

Assim, a audiência será realizada presencialmente, na sala própria do juízo, onde todas as partes e testemunhas deverão comparecer.

Dito isso, com relação às testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e da data da audiência designada.

Ainda, de acordo com o disposto no § 1º do art. 455 do CPC, deverá fazê-lo por carta com aviso de recebimento, comprovando nos autos o seu recebimento, com antecedência mínima de três dias da data da audiência.As partes poderão, ainda, comprometer-se a trazer as testemunhas arroladas independentemente de intimação.

Contudo, ausente comparecimento da testemunha, ausente prova de sua intimação formal, com juntada aos autos tempestivamente, sua oitiva é considerada preclusa.

Com relação ao depoimento pessoal, a autora é beneficiária da gratuidade.

Assim, expeça-se carta de intimação à Flávio e Nivaldo, representante da corré, aos endereços de fls. 162 e 250, sem prejuízo da intimação pelo DJE desta decisão, na pessoa dos advogados, constando que sua ausência injustificada ao ato importará em pena de confissão.

O registro da prova oral será realizado mediante gravação digital (audiovisual), com posterior juntada aos autos.

Expeçam-se cartas de intimação aos réus e aguarde-se a audiência. - ADV: MARCOS VENTURA NUNES (OAB 394100/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:00:00, 4ª Vara Cível.
10/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 19:03

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:33

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 18:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/12/2024 14:08

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:53

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 13:18

Expedição de Mandado.
02/07/2024 11:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/05/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 16:12

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 16:54

Expedição de Mandado.
08/02/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 17:28

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 22:44

Suspensão do Prazo
25/01/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 08:32

Conclusos para decisão
17/01/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 11:48

Juntada de Mandado
29/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 18:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2023 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 11:28

Expedição de Mandado.
24/07/2023 11:27

Expedição de Mandado.
23/06/2023 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 18:33

Conclusos para decisão
07/06/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 17:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2023 05:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2023 23:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 19:23

Expedição de Carta.
25/04/2023 19:23

Expedição de Carta.
25/04/2023 19:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/04/2023 13:26

Conclusos para decisão
19/04/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 13:10

Conclusos para decisão
03/04/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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