STJ - 0005649-34.2011.8.26.0236

21/11/2022 07:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/11/2022 07:06

Transitado em Julgado em 17/11/2022

20/10/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 811695/2022 - EDcl no AgInt no

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0811695 - EDcl no AgInt no AREsp 1806634 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de DOMINGOS DE BARROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00811695/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1806634/SP

06/10/2022 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:14

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811695/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1806634/SP

22/09/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/09/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846187/2022

22/09/2022 13:36

Protocolizada Petição 846187/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/09/2022 Petição Nº 811695/2022 -

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/09/2022 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 811695/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)

14/09/2022 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 811695/2022

14/09/2022 17:28

Protocolizada Petição 811695/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2022

08/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2022 Petição Nº 599258/2022 - AgInt

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0599258 - AgInt no AREsp 1806634 - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de DOMINGOS DE BARROS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00599258/2022 - AgInt no AREsp 1806634/SP

25/08/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:47

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599258/2022 - AgInt no AREsp 1806634/SP

15/08/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/08/2022 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664809/2022

10/08/2022 16:35

Protocolizada Petição 664809/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 599258/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 599258/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

18/07/2022 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 599258/2022

18/07/2022 10:22

Protocolizada Petição 599258/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2022

30/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

28/06/2022 21:10

Conhecido o recurso de DOMINGOS DE BARROS e não-provido

08/04/2021 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/04/2021 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1394183 (2018/0292995-8)

29/03/2021 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2021 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/01/2021 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2020 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS