TJSP - 1009243-59.2021.8.26.0019

1ª instância - 04 Civel de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANA DARC DE LIMA MATOS

CPF *93.***.*96-84

Advogados

SIMONE BRANDAO SILVA

CPF *64.***.*42-61

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

ERIKA CRISANGELA ZANON

CPF *73.***.*10-96

Advogados

ANTONIO GUSMAO DA COSTA

OAB: 114843/SP

CPF *25.***.*13-68

RICARDO DOS SANTOS SILVA

OAB: 117558/SP

CPF *58.***.*58-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 10:54

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 23/06/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1009243-59.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Darc de Lima Matos - Erika Crisangela Zanon - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1.

    Ciência às partes do v.Acórdão. 2.

    Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico e incidentalmente (Classe: 12078, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, Categoria: Execução), atentando-se que deverá ser instruído pelo exequente com a juntada da decisão que tenha concedido gratuidade às partes; sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 3.

    Interposto o incidente de Cumprimento de Sentença, os autos serão arquivados com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguardarão provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017. - ADV: SIMONE BRANDÃO SILVA (OAB 280834/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP)

  • 18/06/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 09:31

    Ato ordinatório

  • 10/06/2025 17:21

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/11/2023 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/10/2023 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2023 15:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/09/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 21:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/08/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 20:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/06/2023 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 02/06/2023 18:25

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 06:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/05/2023 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 15:49

    Julgada improcedente a ação

  • 18/05/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2022 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 20:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/09/2022 20:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/09/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 16:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2022 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 11:41

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2022 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2022 10:21

    Ato ordinatório

  • 29/04/2022 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2022 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2022 18:43

    Ato ordinatório

  • 10/02/2022 18:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2022 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2022 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2021 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2021 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2021 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2021 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 14:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/10/2021 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2021 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2021 11:32

    Proferido Despacho

  • 21/10/2021 15:08

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2021 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 13:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2021 08:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2021 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/09/2021 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2021 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 09/09/2021 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 06:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2021 14:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/09/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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