STJ - 1009243-59.2021.8.26.0019

29/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

28/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1139396/2024 - AgInt

27/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139396 - AgInt no AREsp 2785175 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01139396/2024 - AgInt no AREsp 2785175/SP

12/03/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000109-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139396/2024 - AgInt no AREsp 2785175/SP

24/02/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ERIKA CRISANGELA ZANON PERASSOLO apresentar resposta à petição n. 1139396/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.

24/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para JOANA D ARC DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1139396/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.

26/12/2024 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/12/2024 Petição Nº 1139396/2024 -

24/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139396/2024. Publicação prevista para 26/12/2024)

23/12/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139396/2024

23/12/2024 10:31

Protocolizada Petição 1139396/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/12/2024

23/12/2024 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

13/12/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

07/11/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO