14/07/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1012522-97.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sidmar Candido Goncalves - - Zilda da Silva Frontelli -

Vistos. 1) Cumpra-se o V.

Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença. 2) No mais, arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP)
16/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:55

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:50

Juntada de Decisão
11/06/2025 17:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
20/03/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 09:34

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 19:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/02/2025 13:01

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/02/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:06

Expedição de Mandado.
31/01/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 08:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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