29/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001162-91.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Produtos Alimentícios Orlândia S/A - Por todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre a autora e a requerida, e por consequência, a inexistência de débito e o cancelamento definitivo do protesto de fls. 11, DMI 21/2024 no valor de R$ 126.190,27 (cento e vinte e seis mil, cento e noventa mil e vinte e sete centavos) em desfavor da autora.

Servirá esta sentença como ofício ao Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Orlândia para sustação do título e deverá ser encaminhada pela parte autora.

Por conta da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
28/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:04

Julgada Procedente a Ação
19/08/2025 12:46

Conclusos para julgamento
12/08/2025 17:31

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 09:55

Juntada de Mandado
24/06/2025 17:03

Expedição de Mandado.
18/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001162-91.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Produtos Alimentícios Orlândia S/A -

Vistos.

O Ar juntado às fls. 51 foi assinado por terceiro, providencie a parte autora o recolhimento de taxa para nova tentativa de citação postal ou diligências para citação por oficial de justiça.

Prazo 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
16/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:40

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:35

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:23

Expedição de Carta.
26/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:58

Concedida a Medida Liminar
23/05/2025 16:50

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000074-74.2025.8.26.0450

Luiza Dias Freire

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Williams Rodrigues Sil Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1044216-13.2024.8.26.0576

Green Life Sao Marcos

Renato Luiz Renzo

Advogado: Jose Tito de Aguiar Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1002781-24.2025.8.26.0156

Ricardo Farias Pinto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Walter de Souza Sociedade Individual de ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 22:10

Exibir Processo

Processo nº 1000903-42.2024.8.26.0595

Banco Bradesco S/A

Kele Cristina Franco Giacheto

Advogado: Thiago Gabriel Pereira Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1076127-79.2025.8.26.0100

Gilmax Ferreira Mineiro

Buonny Projetos e Servicos de Riscos Sec...

Advogado: Patrick Albonico

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 08:02

Exibir Processo