STJ - 1020522-37.2014.8.26.0100

19/04/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021 Petição Nº 339264/2021 - ARE no AgInt no RE no AgInt no

16/04/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0339264 - ARE no AgInt no RE no AgInt no AREsp 1650828 - Publicação prevista para 19/04/2021

15/04/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2021/00339264 - ARE no AgInt no RE no AgInt AREsp 1650828

15/04/2021 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e certidão de fl. 24. (Expediente Avulso)

14/04/2021 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para resposta ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), interposto por JOÃO FLÁVIO BARILI ALVES, em razão da ocorrência do trânsito em julgado, certificado à fl.

14/04/2021 18:33

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 339264/2021 (Expediente Avulso)

14/04/2021 09:45

Protocolizada Petição 339264/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/04/2021

09/04/2021 11:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/04/2021 11:26

Transitado em Julgado em 08/04/2021

29/03/2021 13:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 264131/2021 (Juntada automática)

29/03/2021 13:19

Protocolizada Petição 264131/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2021

26/03/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021 Petição Nº 43439/2021 - AgInt no RE no AgInt no

25/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0043439 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1650828 - Publicação prevista para 26/03/2021

23/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO FLÁVIO BARILI ALVES e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 43439/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1650828

08/03/2021 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 16:48

Incluído em pauta para 17/03/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 43439/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1650828/SP

02/03/2021 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão, em cumprimento ao r. despacho retro

02/03/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 00043439/2021 de folhas 227/247, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi corrigida em sua autuação para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho de folha 877.

01/03/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

01/03/2021 16:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0043439 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1650828 - Publicação prevista para 02/03/2021

25/02/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/02/2021 17:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 121258/2021

24/02/2021 17:29

Protocolizada Petição 121258/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/02/2021

05/02/2021 12:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 05:34

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 03/02/2021 Petição Nº 43439/2021 -

02/02/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

02/02/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 43439/2021. Publicação prevista para 03/02/2021)

02/02/2021 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 43439/2021

02/02/2021 10:46

Protocolizada Petição 43439/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/02/2021

25/01/2021 13:04

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS o Ofício n. 506/2020-CPRE, pelo seguinte motivo: Ausente.

06/01/2021 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 23:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1058417/2020 (Juntada automática)

17/12/2020 23:29

Protocolizada Petição 1058417/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2020

16/12/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020 Petição Nº 679246/2020 - RE no AgInt no

15/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0679246 - RE no AgInt no AREsp 1650828 - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020 06:10

Negado seguimento ao recurso de JOÃO FLÁVIO BARILI ALVES - Petição Nº 2020/00679246 - RE no AgInt AREsp 1650828

04/12/2020 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de folhas 817/819 e com certidão de folha 820, em atenção ao r. despacho de folha 811, e com recurso extraordinário

04/12/2020 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte JOÃO FLÁVIO BARILI ALVES nos presentes autos eletrônicos, conforme petição nº 00996219/2020, em atenção ao r. despacho de folha 811, passando a constar o nome dos advogad

03/12/2020 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 996219/2020

03/12/2020 18:37

Protocolizada Petição 996219/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/12/2020

19/11/2020 16:33

Juntada de Ofício n. 506/2020-CPRE (cópia).

19/11/2020 16:22

Expedição de Ofício nº 000506/2020-CPRE ao (à)Senhor João Flávio Barili Alves

17/11/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020 Petição Nº 832120/2020 - PET no RE no AgInt no

16/11/2020 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0832120 - PET no RE no AgInt no AREsp 1650828 - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2020/00832120 - PET no RE no AgInt AREsp 1650828

29/10/2020 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO)

29/10/2020 13:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 858168/2020

28/10/2020 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

28/10/2020 15:52

Ato ordinatório praticado (Petição 858168/2020 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF)

28/10/2020 05:17

Protocolizada Petição 858168/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/10/2020

21/10/2020 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO)

20/10/2020 17:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 832120/2020

20/10/2020 16:58

Protocolizada Petição 832120/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/10/2020

05/10/2020 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/10/2020 Petição Nº 679246/2020 -

02/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

02/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 679246/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)

02/10/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/10/2020 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/10/2020 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

01/10/2020 23:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

17/09/2020 06:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 679246/2020

17/09/2020 06:21

Protocolizada Petição 679246/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/09/2020

09/09/2020 18:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 646044/2020 (Juntada automática)

09/09/2020 18:44

Protocolizada Petição 646044/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2020

08/09/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020 Petição Nº 402566/2020 - AgInt

04/09/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0402566 - AgInt no AREsp 1650828 - Publicação prevista para 08/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO FLÁVIO BARILI ALVES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 402566/2020 - AgInt no AREsp 1650828

26/08/2020 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000129-2020-AJC-3T)

24/08/2020 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000123-2020-AJC-3T)

17/08/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 15:15

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 402566/2020 - AgInt no AREsp 1650828/SP

20/07/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

20/07/2020 11:01

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 485932/2020 (Juntada automática)

20/07/2020 11:01

Protocolizada Petição 485932/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2020

02/07/2020 18:19

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

02/07/2020 17:58

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

22/06/2020 19:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 427696/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 19:07

Protocolizada Petição 427696/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2020

15/06/2020 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2020 Petição Nº 402566/2020 -

12/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 402566/2020. Publicação prevista para 15/06/2020)

12/06/2020 17:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 402566/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 17:28

Protocolizada Petição 402566/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2020

22/05/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2020

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2020

21/05/2020 11:10

Conheço do agravo de JOÃO FLÁVIO BARILI ALVES para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

11/05/2020 20:07

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 303709/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 20:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2020 20:07

Protocolizada Petição 303709/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2020

27/04/2020 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/04/2020 12:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/04/2020 12:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/04/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/04/2020 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2020 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/01/2020 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2020 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO