TJSP - 2112424-77.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lavinio Donizetti Paschoalao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 10:52
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
17/07/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 18:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/07/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 13:57
Prazo
-
23/06/2025 13:18
Unificação Pai
-
17/06/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112424-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargte: Liliane Ferreira de Souza - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Embargdo: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Embargdo: Banco Pine S/A - Embargdo: Pkl One Participações S/A - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - OPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO - DISPENSADO O CONTRADITÓRIO RECURSAL POR NÃO ANTEVER A HIPÓTESE DE EFEITO MODIFICATIVO - INSURGÊNCIA DA AUTORA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - QUESTÕES POSTAS QUE FORAM APRECIADAS COM FUNDAMENTOS CLAROS E NÍTIDOS - REQUISITOS DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO PREENCHIDOS - ACÓRDÃO QUE NÃO SE REVESTE DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO , OBSCURIDADE, OU ERRO MATERIAL - PRECEDENTES DO C.
STJ DE QUE O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFERIR A DECISÃO - EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ketteler Lorraine Laureano Boer (OAB: 488591/SP) - 3º andar -
11/06/2025 11:33
Julgado virtualmente
-
03/06/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 17:32
Subprocesso Cadastrado
-
12/05/2025 00:00
Publicado em
-
09/05/2025 11:54
Prazo
-
09/05/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
30/04/2025 13:31
Acórdão registrado
-
30/04/2025 11:28
Julgado virtualmente
-
28/04/2025 06:26
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 15:42
Distribuído por sorteio
-
15/04/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
15/04/2025 11:37
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 2116884-10.2025.8.26.0000
Banco Bmg S/A.
Jose Jocel de Moura Pinheiro
Advogado: Sigisfredo Hoepers
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2025 14:00
Processo nº 1000335-46.2025.8.26.0189
Romildo Soares Xavier
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Fernando Lucas de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/01/2025 11:35
Processo nº 1000173-51.2025.8.26.0189
Roberto David
Banco Itaucard S/A
Advogado: Cassio Andre Aniceto de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/01/2025 17:20
Processo nº 1010706-12.2020.8.26.0006
Hoshimaq - Comercio de Maquinas e Pecas ...
Priscila Silivera do Nascimento Fitness ...
Advogado: Fabricio Lopes Afonso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/11/2020 22:02
Processo nº 1000150-38.2024.8.26.0352
Laiane da Silva Santos
Oficina de Eventos Buffet e Formaturas L...
Advogado: Jose Francisco de Oliveira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2024 16:14