TJSP - 1003024-87.2023.8.26.0236

1ª instância - 02 Civel de Ibitinga

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO ROMAO

CPF *44.***.*39-60

Advogados

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO

OAB: 139831/SP

CPF *71.***.*31-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 14:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2024 11:49

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/05/2024 11:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/04/2024 12:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/04/2024 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2024 22:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2024 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/04/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 10:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/02/2024 07:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 22:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2024 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 16:44

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 01/02/2024 15:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2024 11:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2024 09:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/12/2023 09:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/12/2023 11:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 13:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/11/2023 05:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 10:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 12:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/10/2023 07:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 07:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 12:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/10/2023 07:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/10/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 16:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 16:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 14:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 14:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 14:05

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 14:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 13:03

    Homologada a Transação

  • 06/10/2023 14:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/10/2023 11:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 07:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 17:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 16:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosemarie Gazetta Marconato (OAB 139831/SP) Processo 1003024-87.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Romão -

    Vistos. 1) P. 139/140: Recebo como emenda à inicial. 2) Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça (CPC, art. 98). 3) Defiro a prioridade de tramitação (CPC, art. 1.048, I). 4) Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por idade rural ajuizada por Antonio Romão em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    Há pedido de tutela provisória de urgência antecipada. 5) Da tutela provisória de urgência antecipada: Para concessão da tutela provisória de urgência de natureza antecipada a parte deverá comprovar os requisitos da probabilidade do direito invocado, do risco de dano irreparável ou de difícil ou incerta reparação, da reversibilidade jurídica do provimento e, quando exigida, da caução.

    Na espécie, ao menos por ora, ausentes os requisitos necessários ao deferimento da liminar.

    Com efeito, não há nos autos elementos objetivos que evidenciem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

    Ademais, ainda que considerado o início de prova material, a atividade campesina deve ser corroborada com prova testemunhal idônea.

    Assim, imprescindível a instrução do feito.

    Indefiro, pois, a tutela. 6) Cite-se a ré via Portal Eletrônico de Intimações para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 16:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/08/2023 11:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/08/2023 11:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/08/2023 11:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 10:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 10:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 10:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 10:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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