15/07/2025 12:24

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 12:24

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:41

Prazo
17/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110042-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: AR Empreiteira e outro - Agravado: Lurez Studio de Dança Ltda - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL/COBRANÇA - RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO QUE REJEITOU PRELIMINAR DE CONEXÃO E JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO RECONVENCIONAL - PRETENSÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DEDUZIDO EM CONTRAMINUTA PELA PARTE AGRAVADA - DECISÃO QUE NÃO GEROU O FIM DO PROCEDIMENTO E DEVE SER COMBATIDA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR AFASTADA - IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL AJUIZADA PELA PARTE AUTORA E DE COBRANÇA AJUIZADA PELA PARTE RÉ QUE VERSAM SOBRE A MESMA CAUSA DE PEDIR - ART. 55 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NECESSIDADE DE REUNIÃO DAS AÇÕES NO JUÍZO PREVENTO PARA JULGAMENTO CONJUNTO, A FIM DE SE EVITAR DECISÕES CONFLITANTES - PEDIDO RECONVENCIONAL PARA COBRANÇA DE VALORES DE SERVIÇOS E PRODUTOS EXTRAS AO QUANTO PACTUADO ENTRE AS PARTES NO CONTRATO DE EMPREITADA - AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELO RÉUS EM FACE DA AUTORA QUE OBJETIVA O RECEBIMENTO DO VALOR DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE EMPREITADA - LITISPENDÊNCIA AFASTADA - POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO SUBJETIVA DA LIDE RECONVENCIONAL LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ART. 47, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC - TERCEIROS, ADEMAIS, QUE JÁ INTEGRAM A AÇÃO QUE SERÁ JULGADA EM CONJUNTO COM A DEMANDA ORIGINÁRIA - LEGITIMIDADE PASSIVA QUE DEVERÁ SER APRECIADA PELO D.

JUÍZO A QUO APÓS A ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL - LITISCONSORTE ATIVO NECESSÁRIO NA AÇÃO QUE DEU ORIGEM À RECONVENÇÃO DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Cicero Junior Pereira Pinheiro (OAB: 347467/SP) - 3º andar
11/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 13:08

Acórdão registrado
11/06/2025 11:36

Julgado virtualmente
06/06/2025 12:01

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
27/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 19:02

Prazo
23/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 13:47

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
16/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 12:06

Com efeito suspensivo
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:41

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:33

Distribuído por sorteio
11/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/04/2025 15:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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