15/07/2025 10:55

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:55

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:21

Prazo
17/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098574-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Banco Daycoval S/A - Agravado: Glauco Cesar Cardoso - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA PROCEDENTE.

PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS NA SENTENÇA (10% SOBRE O VALOR DO CONTRATO MAIS A CONDENAÇÃO).

POSSIBILIDADE.

QUESTÕES APONTADAS PELO EXECUTADO SOBRE AS QUAIS JÁ OPEROU A PRECLUSÃO.

DICÇÃO DOS ARTIGOS 502 E 507, DO CPC.

RÉU, ORA AGRAVANTE, QUE NÃO INTERPÔS RECURSO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE O VALOR DA CAUSA APONTADO PELA AUTORA, COM INDICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO QUE PRETENDIA ANULAR.

IMUTABILIDADE DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - Glauco Cesar Cardoso (OAB: 379110/SP) - 3º andar
06/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:24

Acórdão registrado
06/06/2025 14:31

Julgado virtualmente
05/06/2025 15:35

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
28/04/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 02:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 14:45

Prazo
08/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 16:11

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
04/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 20:30

Com efeito suspensivo
03/04/2025 14:40

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/04/2025 10:05

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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