15/07/2025 10:52

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:52

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:49

Prazo
17/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087146-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Suellen de Lima - Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - TUTELA DE URGÊNCIA.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PEDIDO DE LIBERAÇÃO DA CONTA DA AUTORA NA PLATAFORMA MERCADO PAGO.

INDEFERIMENTO.

NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.

REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC NÃO DEMONSTRADOS.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB: 181420/MG) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar
06/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:12

Acórdão registrado
06/06/2025 13:58

Julgado virtualmente
30/05/2025 13:45

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 12:34

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 18:19

Prazo
28/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 11:59

Despacho
26/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:15

Distribuído por sorteio
25/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/03/2025 12:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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