15/07/2025 10:46

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:46

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:49

Prazo
17/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037359-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ricardo Hissnauer - Agravado: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PENHORA PERCENTUAL DO SALÁRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LITERALIDADE DO ART. 833, IV DO CPC AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS QUE O SALÁRIO RECEBIDO PELOS AGRAVANTES ULTRAPASSEM 50 SALÁRIOS-MÍNIMOS MENSAIS CRÉDITO EXEQUENDO QUE NÃO É ORIUNDO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aloma de Melo Rangel (OAB: 266540/SP) - Carolina Fernandes Ramos (OAB: 214095/SP) - Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB: 185650/SP) - Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB: 170863/SP) - 3º andar
10/06/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:18

Acórdão registrado
06/06/2025 14:17

Julgado virtualmente
03/06/2025 16:40

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 17:29

Prazo
16/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 10:14

Despacho
09/04/2025 19:41

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 12:37

Prazo
27/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:15

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
19/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 18:46

Despacho
17/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:52

Distribuído por sorteio
14/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/02/2025 10:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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